Graduados, preferencialmente servidores da Rede EPT e de instituições de educação profissional, servidores públicos em geral ou profissionais que visa
Justificativa: A profissionalização da gestão pública, por meio da valorização e capacitação do servidor, é uma das formas de qualificar o atendimento ao cidadão, assegurando a otimização de recursos públicos e, principalmente, o atingimento da atividade fim dos órgãos públicos com eficiência e efetividade. Ainda, o fortalecimento das instituições passa pela adaptação de inovações tecnológicas e pelo esforço dos profissionais na incorporação de novas práticas gerenciais. Nesse sentido, destaca-se a definição contida no Plano Diretor da Reforma Estatal (PDRAE, 1995): Administração Pública Gerencial - Emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, à expansão das funções econômicas e sociais do Estado, e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial, uma vez que ambos deixaram à mostra os problemas associados à adoção do modelo anterior. A eficiência da administração pública a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário torna-se então essencial. A reforma do aparelho do Estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações. Martins (2010, p. 5) ressalta que o universo que compõe a Gestão Pública brasileira é formado por mais de 5.560 governos municipais, 100 mil organizações públicas, 54 mil conselhos de políticas em cerca de 40 temas, 500 mil dirigentes públicos, oito milhões de servidores e um incontável número de parceiros. Verifica-se, assim, a necessidade da capacitação desse imenso quantitativo de gestores e servidores para a atuação eficiente, responsável e sustentável da administração pública. Com os novos desafios da Gestão Pública, voltada para a otimização de recursos com foco na oferta de serviços com alta qualidade, faz-se necessária a profissionalização e capacitação dos servidores para que tenham condições de contribuir e alcançar os objetivos dos órgãos aos quais estão vinculados. No que tange à Gestão Pública para EPT, foco deste projeto, temos que refletir ainda sobre o aspecto da formação de profissionais com a visão acima citada, adicionada à sensibilidade no trato das questões educacionais que possuem nuances específicos.
A presente proposta visa dar continuidade a essa trajetória de formação, voltando-se às especificidades da EPT. Espera-se, assim, contribuir para a consolidação da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que tem como desafio assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto (PNE, 2014, p. 59)3.
OBJETIVOS DO CURSO Objetivo geral: Capacitar para atuação na área de Gestão Pública, com ênfase na gestão administrativa de instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica. Objetivos específicos: a) atuar na Gestão Pública para a execução de políticas públicas e promoção da eficiência e inovação considerando a realidade social, política e econômica, na qual essa função está inserida; b) aprimorar a gestão de pessoas e o relacionamento interpessoal na gestão das instituições federais de EPT e ampliar a reflexão crítica e a pró-atividade por meio da relação entre teoria e prática na área de Gestão Pública; c) implementar a governança pública e desenvolver a cultura da liderança e profissionalização da gestão nas Instituições da Educação Profissional, sobretudo na rede federal EPT; e d) conhecer e compreender a história, concepção, estrutura e o funcionamento das instituições da Educação Profissional no Brasil, em especial, nas instituições que compõem a Rede Federal EPT.
Florianópolis - SC |
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